4 de julho de 2022
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.953, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Institui no Calendário do Município de São Luís, o dia 30 de outubro como o “Dia Municipal da Merendeira Escolar”.
4 de julho de 2022
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LEI N° 6.952, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
4 de julho de 2022
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LEI N° 6.951, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas para a Lei Maria da Penha no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
4 de julho de 2022
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LEI N° 6.950, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Inclui no calendário oficial do Município de São Luís o Festejo da Igreja Nossa Senhora De Belém Igaraú e dá outras providências.
4 de julho de 2022
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