26 de junho de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0166-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR PAVÃO FILHO – INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA EDUCATIVA COMO ATIVIDADE PRÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 25/06/2024).
26 de junho de 2024
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PL0165-24: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO EM FRENTE ÀS EDIFICAÇÕES DE CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS-MA. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 25/06/2024).
26 de junho de 2024
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PL0164-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERB ARAUJO – INSTITUI “AÇÕES E DIRETRIZES EM PROCEDIMENTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO PARA CUMPRIR INTERSTÍCIO EM 02/12/2024).
24 de junho de 2024
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PL0163-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERB ARAUJO – INSTITUI A LEI “AMIGUINHO OSTOMIZADO” QUE VEDA QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO ÀS CRIANÇAS OSTOMIZADAS NO AMBIENTE ESCOLAR. (ENCAMINHADO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 24/06/2024).
24 de junho de 2024
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