15 de agosto de 2022
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Category: Matéria legislativa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE SUBPREFEITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. ( Protocolado em 09/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 – Encaminhado para gabinete do Vereador Antônio Garcez em 05/08/22).
15 de agosto de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES POR APLICATIVOS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 09/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 01/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 – Encaminhado para gabinete do Vereador Álvaro Pires em 01/08/22).
15 de agosto de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ SARAMAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 ).
15 de agosto de 2022
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LEI Nº 6985, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre normas aplicáveis à instalação e de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, inclusive as de quinta geração (5G), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de São Luís, nos termos da Legislação Federal vigente.
12 de agosto de 2022
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