13 de junho de 2022
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Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARAÍSO – UMRP, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para Presidência em 06/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 06/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 07/04/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 07/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 22/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 31/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 03/06/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 03/06/22 – Encaminhado para Presidência em 06/06/22).
13 de junho de 2022
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MARÇO VERDE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 24/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/04/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 02/05/22 – Encaminhado para Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal em 28/05/22 ).
13 de junho de 2022
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS A SELMA DOS SANTOS JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 02/06/2022- Aprovado em única discussão e única votação e redação final com dispensa de parecer acatada pelo plenário em 18/07/22).
8 de junho de 2022
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS A JANIO NUNES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/05/2022- Encaminhar À Comissão De Justiça em 05/07/22).
8 de junho de 2022
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