2 de junho de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA “QUEIMADO” COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 30/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 02/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 12/05/22).
1 de junho de 2022
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INSTITUI O PROGRAMA DESCONTO VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22).
1 de junho de 2022
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA § 4º NO ART. 3º DA LEI 4.052, DE 13 DE MARÇO DE 2002 QUE DEFINE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE PÓLOS GERADORES DE TRANSITO E TRAFEGO, ESTABELECENDO-LHES EXIGÊNCIAS; CRITÉRIOS PARA QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA, EMBARQUE E DESEMBARQUE, BEM COMO ACESSOS PARA EDIFICAÇÕES EM GERAL, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (Protocolado em 10/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 ).
1 de junho de 2022
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ALTERA O ART. 3º, O § 2º DO ART. 10 E O ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3430/1996, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 08/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 08/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 09/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 14/03/22 – Encaminhado para Presidência em 14/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 10/05/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 10/05/22).
1 de junho de 2022
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