24 de junho de 2024
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL0161-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTÃO – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE DO AR E O RELATÓRIO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO AR. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA GERAL EM 24/06/2024).
24 de junho de 2024
Saiba mais
PL0160-24: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ EM BARES E RESTAURANTES COM ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIAS RESPIRATÓRIAS (DESENGASGO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA GERAL EM 24/06/2024).
24 de junho de 2024
Saiba mais
PL0159-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – DISPOE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS DE VESTUARIO PRODUZIAS COM ETIQUETAS EM BRAILE OU OUTRO MEIO ACESSIVEL QUE ATENDA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PRODUTO POR MEIO DE QR CODE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 20/06/2024).
24 de junho de 2024
Saiba mais
PL0158-24: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS O “FESTEJO DE SANTO ANTONIO, SÃO JOÃO, SÃO PEDRO E SÃO MARÇAL DO PORTO GRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM QUEBRA DE INTERSTÍCIO E PARECER EM 11/12/2024).
24 de junho de 2024
Saiba mais
