18 de julho de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Protocolado em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 24/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 24/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 14/06/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 31/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 05/07/22 ).
18 de julho de 2022
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM LÚPUS. (Protocolado em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/04/22 – Encaminhado para Presidência em 22/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 22/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 31/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 10/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/07/22).
12 de julho de 2022
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INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER. (Protocolado em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/04/22 – Encaminhado para Presidência em 22/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 22/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 31/05/22 – Encaminhado para gabinete do Vereador Ribeiro Neto em 20/06/22).
12 de julho de 2022
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22).
12 de julho de 2022
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