4 de julho de 2022
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.952, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
4 de julho de 2022
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LEI N° 6.951, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas para a Lei Maria da Penha no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
4 de julho de 2022
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LEI N° 6.950, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Inclui no calendário oficial do Município de São Luís o Festejo da Igreja Nossa Senhora De Belém Igaraú e dá outras providências.
4 de julho de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PSICOLOGIA E SAÚDE EMOCIONAL DO TRABALHADOR, PARA ATENDIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22).
4 de julho de 2022
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