16 de maio de 2022
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O REGIMENTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para Presidência em 31/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 01/04/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 06/04/22).
16 de maio de 2022
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ALTERA A LEI Nº 6.965, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 22/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 29/03/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 06/04/22 – Encaminhado para Comissão De Educação, Cultura, Desporto e Lazer em 22/04/22 – Encaminhado para Presidência em 12/05/22).
16 de maio de 2022
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ALTERA O NOME DA UNIDADE ESCOLAR SARAIVA FILHO. (Protocolado em 17/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 29/03/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 06/04/22 – Encaminhado para Presidência em 25/04/22).
16 de maio de 2022
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO, PROVENTO E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNM, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI Nº 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008. (Protocolado em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para Presidência em 07/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 08/03/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 14/03/22 – Encaminhado para Comissão De Educação, Cultura, Desporto e Lazer em 09/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 12/05/22).
16 de maio de 2022
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