19 de abril de 2022
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Category: Matéria legislativa
PROMOVE O COMBATE AO ACESSO DA CRIANÇA À CONTEÚDO PORNOGRÁFICO. (Protocolado em 15/02/22 – Encaminhado para Procuradoria Geral em 04/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22).
19 de abril de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO LUDOVICENSE, ÓRGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/03/2022 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão De Justiça em 05/04/22- Aprovado em única discussão e única votação/ aprovado em redação final em 11/05/22.).
6 de abril de 2022
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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS A SRA. MARIA TEREZA FREITAS ROCHA (Protocolado em 15/02/2022 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 15/03/22 – Aprovada votação em regime de urgência/ aprovado em única discussão e única votação/ aprovado em redação final em 18/04/22).
6 de abril de 2022
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DISPÕE SOBRE O “PRÊMIO ESCOLA ATUANTE” PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 15/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/02/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Fátima Araújo em 17/02/22).
24 de março de 2022
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