24 de janeiro de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 16/12/21 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/01/22)
24 de janeiro de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE (NEP), PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS A BEBÊS E CRIANÇAS COM ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO, EM ESPAÇOS IMPLANTADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.(Protocolado em 16/12/21- Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/21)
24 de janeiro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO RESIDENCIAL NOVA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 16/12/21 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/21)
24 de janeiro de 2022
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SR. AIRES DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO NETO (Protocolado em 15/12/2021 – Aprovada votação em regime de urgência/ aprovado em única discussão e única votação/ aprovado em redação final em 13/12/21 – Decreto Legislativo nº 130/2021, publicada no DOM nº 35, de 18/02/22 página 15)
24 de janeiro de 2022
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