24 de janeiro de 2022
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. DOUGLAS PINTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/12/2021- Aprovada votação em regime de urgência/ Aprovado em única discussão e única votação/ Aprovado em redação final em 15/12/21- Decreto Legislativo nº 128/2021, publicada no DOM nº 1, de 03/01/22 página 15).
24 de janeiro de 2022
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. ELOY MELONIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/12/2021- Aprovada votação em regime de urgência/ Aprovado em única discussão e única votação/ Aprovado em redação final em 15/12/21- Decreto Legislativo nº 127/2021, publicada no DOM nº 1, de 03/01/22 página 15).
24 de janeiro de 2022
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA DO GIZ (RUA 28 DE JULHO), Nº 445, BAIRRO CENTRO/ PRAIA GRANDE, E NA RUA DA PALMA, NOs 195/205- BAIRRO CENTRO/ DESTERRO.(Protocolado em 14/12/21 – Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, o Projeto de Lei nº 370/2021, de autoria do Executivo Municipal, com Parecer favorável desta Comissão em 21/12/21)
18 de janeiro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO CENTRO E ADJACÊNCIAS DA CIDADE DA GRANDE SÃO LUIS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/12/21 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/21)
18 de janeiro de 2022
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