7 de março de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/01/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 22/03/22 – Encaminhado para a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso em 06/04/22 – Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal em 02/06/22).
21 de fevereiro de 2022
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CRIA PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVOS PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO, PRÓXIMOS A LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA CIDADE DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 04/01/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 22/03/22 – Encaminhado para a Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano em 22/03/22 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 20/03/23).
21 de fevereiro de 2022
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DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/12/2021 ).
10 de fevereiro de 2022
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL – GDALM, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/12/2021- Aprovada Votação Em Regime De Urgência/ Aprovado Em Única Discussão E Única Votação/ Aprovado Em Redação Final em 20/12/21 ).
10 de fevereiro de 2022
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