18 de janeiro de 2022
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Category: Matéria legislativa
ESTABELECE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS PAIS E TUTORES NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DO SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Protocolado em 13/12/21 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/21)
18 de janeiro de 2022
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CRIA O “PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Protocolado em 09/12/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça e posteriomente as Comissões de Saúde e Orçamento em 22/12/21).
18 de janeiro de 2022
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E CRIA O DIA MUNICIPAL DO PORTADOR DA SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 09/12/21 – Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 22/12/21).
17 de janeiro de 2022
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CRIA O PROGRAMA “ESCOLA SUSTENTÁVEL” E SELO DE MESMO NOME, NA REDE ESCOLAR DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 9/12/21 – Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e redação final com dispensa de interstício e pareceres por solicitação do Ver. Edson Gaguinho e acatado pelo douto Plenário desta Casa em 22/12/21).
17 de janeiro de 2022
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