17 de junho de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0151-24: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – ALTERA A LEI Nº 4.328, DE 1º DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 214 E 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, QUE ASSEGURA A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERADA PELA LEI Nº 7649/2024). (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 16/06/2024).
17 de junho de 2024
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PL0150-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA (EM), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 02/12/2024).
17 de junho de 2024
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PL0149-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE LEISHMANIOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 11/06/2024).
12 de junho de 2024
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PL0148-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PGER – PROCURADORIA GERAL EM 10/06/2024).
11 de junho de 2024
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