24 de março de 2022
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Category: Matéria legislativa
CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 11/02/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Concita Pinto em 15/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 09/03/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 18/03/22).
24 de março de 2022
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 10/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 11/02/22 – – Encaminhado para Presidência em 21/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 21/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 10/03/22).
24 de março de 2022
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – CEPPDE. (Protocolado em 10/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 11/02/22 – – Encaminhado para Presidência em 21/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 21/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 04/03/22).
24 de março de 2022
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INSTITUI O “PROGRAMA ILHA BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 11/02/22 – Encaminhado para Diretoria Legislativo em 04/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 15/03/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 22/03/22 )
24 de março de 2022
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