19 de novembro de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LUDOVICENSE À SENHORA MARIA VIRGINIA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 16/11/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 14/12/21)
19 de novembro de 2021
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. LUIZ INÁCIO CORRÊA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 16/11/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/11/21)
19 de novembro de 2021
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS O PROGRAMA DE SAÚDE “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/11/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social em 07/12/21)
12 de novembro de 2021
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FICA INSTITUÍDO O “SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO E DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. (Protocolado em 11/11/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Meio Ambiente em 07/12/21)
12 de novembro de 2021
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