17 de janeiro de 2022
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Category: Matéria legislativa
CRIA O PROGRAMA “ESCOLA SUSTENTÁVEL” E SELO DE MESMO NOME, NA REDE ESCOLAR DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 9/12/21 – Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e redação final com dispensa de interstício e pareceres por solicitação do Ver. Edson Gaguinho e acatado pelo douto Plenário desta Casa em 22/12/21).
17 de janeiro de 2022
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REGULAMENTA A CESSÃO DE ESPAÇOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 9/12/21 – Aprovado com dispensa de pareceres e interstícios por solicitação do Ver. Edson Gaguinho, em 1ª e 2ª discussão e votação, e redação final, com emendas de autoria Ver. Raimundo Penha e acatado pelo douto Plenário desta Casa em 22/12/2021)
17 de janeiro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO DE AÇÃO PELA SOLIDARIEDADE HUMANA – GASH, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/12/21 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 16/12/21)
17 de janeiro de 2022
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FICA CONCEDIDA A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SENHOR ANDRÉ BELLO DE SÁ ROSAS COSTA. (Protocolado Em 15/12/2021- Aprovada votação em regime de urgência/ aprovado em única discussão e única votação/ aprovado em redação final em 20/12/21- Decreto Legislativo nº 126/2021, publicada no DOM nº 35, de 18/02/22 página 15).
12 de janeiro de 2022
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