19 de novembro de 2021
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Category: Matéria legislativa
DÁ O NOME DE PRAÇA DA PROVIDÊNCIA AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA S, UNIDADE 103, LOTE ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 16/11/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 13/12/21)
19 de novembro de 2021
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. (Protocolado em 16/11/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento em 07/12/21)
19 de novembro de 2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (Protocolado em 16/11/21 – Aprovada votação em regime de urgência/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado com emendas em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado com emendas em redação final em 30/11/21)
19 de novembro de 2021
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. (Protocolado em 16/11/21 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão de Justiça em 15/03/22).
19 de novembro de 2021
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