30 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SENHOR JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA. (Protocolado em 18/10/21 – Arquivado manualmente em 03/11/21)
30 de outubro de 2021
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” À SENHORA SILVIA CRISTINA COSTA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 18/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 03/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 06/12/21)
30 de outubro de 2021
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LEI N° 6.930, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – Considera de Utilidade Publica a IGREJA EVANGÉLICA MISSÃO CELESTÍAL PENTECOSTAL.
15 de outubro de 2021
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LEI N° 6.929, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – Institui o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Luís, e dá outras providências.
15 de outubro de 2021
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