15 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Orçamento em 06/12/21)
15 de outubro de 2021
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social, Desporto e Lazer e Orçamento em 06/12/21)
15 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE ARAUJO COSTA SARNEY, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA. (Protocolado em 14/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 01/12/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 14/12/21)
15 de outubro de 2021
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SENHOR LUÍS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 07/12/21)
15 de outubro de 2021
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