12 de novembro de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Desporto e Lazer, Comunicação e Orçamento em 01/12/21)
12 de novembro de 2021
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS IST´S, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social em 13/12/21)
12 de novembro de 2021
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. MANOEL FRANCISCO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/11/21 – Aprovada votação em regime de urgência/ Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 13/12/21)
12 de novembro de 2021
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO PASTOR RENAN WAYNNE RÊGO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/11/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 01/12/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 14/12/21)
12 de novembro de 2021
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