8 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.924, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui e inclui no Calendário Municipal de São Luís, o “DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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LEI N° 6.923, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui o Dia Municipal Contra o Tráfico de Pessoas no Município de São Luís.
8 de outubro de 2021
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LEI N° 6.922, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a Criação do Projeto de Meditação e Inteligência Emocional a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Luís, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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LEI N° 6.921, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Município de São Luís, no primeiro dia útil do mês de maio, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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