8 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS EM PROMOÇÃO E VALOR NORMAL, ALÉM DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/10/21)
8 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “FESTIVAL DO CAMARÃO E SIRI” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/11/21)
8 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 07/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde, Mobilidade Urbana e Orçamento em 06/12/21)
8 de outubro de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 30/11/21)
8 de outubro de 2021
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