31 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES, OFÍCIOS E REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/10/21)
31 de outubro de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO “A MADRUGADA DA BÊNÇÃO”. (Protocolado em 27/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 01/12/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 15/12/21)
31 de outubro de 2021
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INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO CINZA”, DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E OS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO OS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS, FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO. (Protocolado em 27/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 06/12/21)
31 de outubro de 2021
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARÉ ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 01/12/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 15/12/21)
31 de outubro de 2021
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