8 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social, Educação e Orçamento em 30/11/21)
8 de outubro de 2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR “MARCOS ANTÔNIO DA SILVA GRANDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 08/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 15/12/21)
8 de outubro de 2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR “JHONATAN ALVES SOARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 08/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 15/12/21)
8 de outubro de 2021
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS A NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. (Protocolado em 05/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 08/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 15/12/21)
8 de outubro de 2021
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