31 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Trabalho em 30/11/21)
31 de outubro de 2021
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CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social em 30/11/21)
31 de outubro de 2021
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, DOS DIAS 16 A 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde em 30/11/21)
30 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILLE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 21/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 30/11/21)
30 de outubro de 2021
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