8 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.919, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a inclusão do estudo da Cultura Ludovicense, abordando os assuntos locais do bumba boi, reggae, tradições indígenas, tradições afros e tradições portuguesas, como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de São Luís.
1 de outubro de 2021
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SANTA FÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA CONHECIDA COMO ABRAÇO DA VIDA OU MANOBRA DE HEIMLICH. (Protocolado em 30/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Comunicação, Defesa do Consumidor e Orçamento em 06/12/21)
1 de outubro de 2021
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INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO PROTÉTICO DENTÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 30/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/11/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 15/12/21)
1 de outubro de 2021
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