30 de outubro de 2021
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
INSTITUI A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 19/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Educação em 13/12/21)
30 de outubro de 2021
Saiba mais
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 19/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 30/11/21)
30 de outubro de 2021
Saiba mais
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MÃE ANDRESA” À CLAUDETT DE JESUS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 17/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 07/12/21)
30 de outubro de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. MARCOS JOSÉ FRANÇA DE JESUS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA. (Protocolado em 27/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 07/12/21)
30 de outubro de 2021
Saiba mais
