1 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR GILBERTO PESTANA. (Protocolado em 28/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 08/11/21)
1 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM GILBERTO PASTANA DE OLIVEIRA”, BISPO DA ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE AGRESSORES DE ADOLESCENTES, CRIANÇAS E IDOSOS, POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Trabalho em 22/11/21)
24 de setembro de 2021
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.217 DE 11 DE JULHO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. (Protocolado em 23/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 06/12/21)
24 de setembro de 2021
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