24 de setembro de 2021
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Category: Matéria legislativa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA. (Protocolado em 20/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social em 22/11/21)
24 de setembro de 2021
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A SEMANA LUDOVICENSE DE GASTRONOMIA. (Protocolado em 16/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 22/11/21)
17 de setembro de 2021
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CUIDADOS COM RECÉM-NASCIDO ATÉ OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE VIDA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 16/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 22/11/21)
17 de setembro de 2021
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Comunicação em 22/11/21)
17 de setembro de 2021
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