15 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE ARAUJO COSTA SARNEY, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA. (Protocolado em 14/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 01/12/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 14/12/21)
15 de outubro de 2021
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SENHOR LUÍS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 07/12/21)
15 de outubro de 2021
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LEI N° 6.925, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública a “Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão – ACOMAR MARANHÃO”, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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LEI N° 6.924, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui e inclui no Calendário Municipal de São Luís, o “DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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