8 de outubro de 2021
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.922, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a Criação do Projeto de Meditação e Inteligência Emocional a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Luís, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
Saiba mais
LEI N° 6.921, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Município de São Luís, no primeiro dia útil do mês de maio, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
Saiba mais
LEI N° 6.920, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui no Calendário Oficial do Município a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS EM PROMOÇÃO E VALOR NORMAL, ALÉM DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/10/21)
8 de outubro de 2021
Saiba mais
