17 de setembro de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA (ROGÉRIO CAFETEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/09/21 – Decreto Legislativo nº 028/2021, publicado no DOM nº 210, de 12/11/21)
17 de setembro de 2021
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR JOAQUIM PEDRO ALMEIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/09/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 09/11/21)
17 de setembro de 2021
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LEI N° 6.917, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui o Auxilio Conectividade, destinado aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, em efetivo exercício, por força da pandemia da COVID-19.
9 de setembro de 2021
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Orçamento em 22/11/21)
9 de setembro de 2021
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