1 de outubro de 2021
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO – ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento em 06/12/21)
1 de outubro de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA JOVENS ADVOGADOS NOS 36 (TRINTA E SEIS) PRIMEIROS MESES DE ADVOCACIA. (Protocolado em 04/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 09/11/21)
1 de outubro de 2021
Saiba mais
CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SENHOR CLÁUDIO ROGÉRIO SILVA RAPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 03/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 06/12/21)
1 de outubro de 2021
Saiba mais
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR GILBERTO PESTANA. (Protocolado em 28/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 08/11/21)
1 de outubro de 2021
Saiba mais
