30 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 19/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 30/11/21)
30 de outubro de 2021
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MÃE ANDRESA” À CLAUDETT DE JESUS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 17/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 07/12/21)
30 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. MARCOS JOSÉ FRANÇA DE JESUS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA. (Protocolado em 27/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 07/12/21)
30 de outubro de 2021
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. LIVIOMAR MACATRÃO PIRES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 06/12/21)
30 de outubro de 2021
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