15 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.929, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – Institui o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Luís, e dá outras providências.
15 de outubro de 2021
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LEI N° 6.928, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo – ÍAFFA, e dá outras providências.
15 de outubro de 2021
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LEI N° 6.927, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DICA FERREIRA.
15 de outubro de 2021
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LEI N° 6.926, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – Inclui no Calendário Oficial do Município de São Luís o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares.
15 de outubro de 2021
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