31 de julho de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MONUMENTOS DA CULTURA MARANHENSE EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 27/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Cultura e Orçamento em 11/08/21)
31 de julho de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUCIONALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E INCLUSÃO DAS MULHERES COM SOBREPESO E OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social em 31/08/21)
31 de julho de 2021
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LEI N° 6.914, DE 13 DE JULHO DE 2021 – Institui a Semana Municipal de Prevenção à Cegueira e dá outras providências.
23 de julho de 2021
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LEI N° 6.913, DE 13 DE JULHO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública a Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ, nesta capital, e dá outras providências.
23 de julho de 2021
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