15 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SENHOR LUÍS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 07/12/21)
15 de outubro de 2021
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LEI N° 6.925, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública a “Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão – ACOMAR MARANHÃO”, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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LEI N° 6.924, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui e inclui no Calendário Municipal de São Luís, o “DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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LEI N° 6.923, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui o Dia Municipal Contra o Tráfico de Pessoas no Município de São Luís.
8 de outubro de 2021
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