8 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.921, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Município de São Luís, no primeiro dia útil do mês de maio, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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LEI N° 6.920, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui no Calendário Oficial do Município a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS EM PROMOÇÃO E VALOR NORMAL, ALÉM DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/10/21)
8 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “FESTIVAL DO CAMARÃO E SIRI” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/11/21)
8 de outubro de 2021
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