8 de outubro de 2021
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Category: Matéria legislativa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 30/11/21)
8 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CANCÊR E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento em 30/11/21)
8 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social, Educação e Orçamento em 30/11/21)
8 de outubro de 2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR “MARCOS ANTÔNIO DA SILVA GRANDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 08/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 15/12/21)
8 de outubro de 2021
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