13 de julho de 2021
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.895, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Relação de Ajuda – Instituto Ideas de Desenvolvimento e Apoio à Saúde, no bairro da Cohab Anil, no município de São Luís.
13 de julho de 2021
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LEI N° 6.894, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o Instituto de Educação Superior Berakhah – IESB, e dá outras providências.
13 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LUDOVICENSE À SRA. KALLYNE BEZERRA COSTA. (Protocolado em 09/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 30/08/21 – Decreto Legislativo nº 017/2021, publicado no DOM nº 171, de 13/09/21)
13 de julho de 2021
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 09/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21)
13 de julho de 2021
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