7 de julho de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 30/08/21 – Decreto Legislativo nº 015/2021, publicado no DOM nº 171, de 13/09/21)
7 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER, NA ZONA RURAL I DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Cultura e Orçamento em 18/08/21)
7 de julho de 2021
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CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Orçamento em 04/08/21)
7 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO CONFORME ESPECIFICA. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 04/08/21)
7 de julho de 2021
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