6 de agosto de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, TIPO DEFENSA METÁLICA EM ÁREAS PRÓXIMAS AOS POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA. (Protocolado em 02/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Obras e Defesa do Consumidor em 11/08/21)
6 de agosto de 2021
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INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A “SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO COROADO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 11/08/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 30/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 14/09/21)
31 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCAPASSO OU APARELHOS SIMILARES POR MEIO DE PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde em 18/08/21)
31 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MONUMENTOS DA CULTURA MARANHENSE EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 27/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Cultura e Orçamento em 11/08/21)
31 de julho de 2021
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