17 de setembro de 2021
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Category: Matéria legislativa
ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A LEI Nº 5.911/2014. (Protocolado em 10/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 22/11/21)
17 de setembro de 2021
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO LUÍS – IADESL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 09/11/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 07/12/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 14/12/21)
17 de setembro de 2021
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA (ROGÉRIO CAFETEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/09/21 – Decreto Legislativo nº 028/2021, publicado no DOM nº 210, de 12/11/21)
17 de setembro de 2021
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR JOAQUIM PEDRO ALMEIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/09/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 09/11/21)
17 de setembro de 2021
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