30 de junho de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO FRANCISCO ROBÉRIO LEMOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 14/07/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 24/08/21 – Decreto Legislativo nº 014/2021, publicado no DOM nº 169, de 09/09/21)
30 de junho de 2021
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 30/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Mobilidade Urbana em 04/08/21)
30 de junho de 2021
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INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E PSICOLÓGICOS SOFRIDOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A COVID-19. (Protocolado em 30/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento em 04/08/21)
30 de junho de 2021
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 04/08/21)
30 de junho de 2021
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