19 de julho de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 18/08/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 22/09/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 03/11/21)
19 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE RECEBER GRATUITAMENTE PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR EM SUBSTITUIÇÃO A PRODUTO OFERTADO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 13/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Defesa do Consumidor em 18/08/21)
19 de julho de 2021
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DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA. (Protocolado em 13/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Orçamento em 18/08/21 – Encaminhado para 1º Secretaria em 01/04/22 – Encaminhado para Diretoria Legislativa em 04/04/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativa/Redação Final em 04/04/22 – Encaminhado para a Presidência em 07/04/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativa/Redação Final em 11/04/22)
19 de julho de 2021
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LEI N° 6.911, DE 21 DE JUNHO DE 2021 – Institui, no âmbito municipal de São Luís, o dia 22 de outubro como o Dia Municipal da Zumba em São Luís.
13 de julho de 2021
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