3 de setembro de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO DR. PLINIO VALERIO TUZZOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/08/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 14/09/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 03/11/21 – Decreto Legislativo nº 023/2021, publicado no DOM nº 210, de 12/11/21)
3 de setembro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. LAIRTON FRANÇA CARVALHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA. (Protocolado em 24/08/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 14/09/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 03/11/21 – Decreto Legislativo nº 022/2021, publicado no DOM nº 210, de 12/11/21)
3 de setembro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LUDOVICENSE AO SR. RONALD ALEXANDRE CAMILO. (Protocolado em 23/08/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 14/09/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 03/11/21 – Decreto Legislativo nº 021/2021, publicado no DOM nº 210, de 12/11/21)
3 de setembro de 2021
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INSTITUI O “AUXÍLIO CONECTIVIDADE”, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS, EM EFETIVO EXERCÍCIO, POR FORÇA DA PANDEMIA DA COVID-19. (Protocolado em 31/08/21 – Aprovada votação em regime de urgência/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 01/09/21 – Lei nº 6.917, publicada no DOM nº 166, de 01/09/21)
31 de agosto de 2021
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