13 de julho de 2021
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.909, DE 17 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobe a proibição do comércio de linhas cortantes, oriundas da combinação entre cola de madeira, óxido de alumínio, silício e quartzo moído, conhecida por “linha chilena”, no Município de São Luís, e dá outras providências.
13 de julho de 2021
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LEI N° 6.897, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Pró-Memória do Maranhão – PROMEM, nesta capital, e dá outras providências.
13 de julho de 2021
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LEI N° 6.896, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Institui rio Município de São Luís a “Semana ARTEA – Ate e Transtorno do Espectro Autista”, a ser realizada anualmente no mês de abril.
13 de julho de 2021
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LEI N° 6.895, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Relação de Ajuda – Instituto Ideas de Desenvolvimento e Apoio à Saúde, no bairro da Cohab Anil, no município de São Luís.
13 de julho de 2021
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