13 de julho de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 08/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Cultura e Orçamento em 04/08/21)
13 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA “TROCA DE LIVROS”, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 08/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Orçamento em 04/08/21)
13 de julho de 2021
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DENOMINA DE “MARIANA MENEZES DE ARAÚJO COSTA PINTO, O RECINTO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 30/08/21 – Resolução nº 005/2021, publicada no DOM nº 169, de 09/09/21)
7 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 30/08/21 – Decreto Legislativo nº 015/2021, publicado no DOM nº 171, de 13/09/21)
7 de julho de 2021
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