7 de julho de 2021
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Category: Matéria legislativa
CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Orçamento em 04/08/21)
7 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO CONFORME ESPECIFICA. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 04/08/21)
7 de julho de 2021
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DÁ O NOME DE “PRAÇA DA FAMÍLIA VEREADOR JOÃO BATISTA MATOS’’, AO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ALEMANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 14/09/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 22/11/21 – Aprovado com emenda em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado com emenda em redação final em 14/12/21)
7 de julho de 2021
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Desporto e Lazer e Orçamento em 04/08/21)
7 de julho de 2021
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