5 de julho de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O FESTIVAL DE ARTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 02/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Cultura e Orçamento em 04/08/21)
5 de julho de 2021
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 01/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde em 04/08/21)
5 de julho de 2021
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INCLUI O ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO, NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES PELA PREFEITURA MUNICIPAL. (Protocolado em 01/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento em 04/08/21)
5 de julho de 2021
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LEI N° 6.888, DE 19 DE MAIO DE 2021 – Altera o artigo 119 da Lei n° 4.615/2006, de 19 de junho de 2006, alterado inicialmente pela Lei n° 5.633, de 09 de abril de 2012, acrescentando os agentes administrativos e auxiliares de serviços gerais lotados nos terminais de integração enquanto categorias que fazem jus à Gratificação de Compensação Orgânica e dá outras providências.
30 de junho de 2021
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