30 de junho de 2021
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.885, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de Pandemia no Município de São Luís.
30 de junho de 2021
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LEI N° 6.884, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, tendo o Município de São Luís como signatário, para constituição do CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, cuja finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus (COVID – 19), além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
30 de junho de 2021
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LEI N° 6.883, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – Institui o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2021, por força da permanência da pandemia de COVID-19.
30 de junho de 2021
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO FRANCISCO ROBÉRIO LEMOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 14/07/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 24/08/21 – Decreto Legislativo nº 014/2021, publicado no DOM nº 169, de 09/09/21)
30 de junho de 2021
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