20 de agosto de 2021
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/08/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 29/09/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 17/11/21)
13 de agosto de 2021
Saiba mais
PROÍBE A VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS AÇUCARADAS E DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 12/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Educação em 03/11/21)
13 de agosto de 2021
Saiba mais
ASSEGURA ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 10/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social em 31/08/21)
13 de agosto de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS DE VACINAÇÃO EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social em 31/08/21)
13 de agosto de 2021
Saiba mais
