30 de junho de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E PSICOLÓGICOS SOFRIDOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A COVID-19. (Protocolado em 30/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento em 04/08/21)
30 de junho de 2021
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 04/08/21)
30 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 30/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 14/09/21 – Lei nº 6.921, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)
30 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 25/06/21 – Retirado da pauta a pedido do autor em 04/08/21)
30 de junho de 2021
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