15 de junho de 2021
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – SÃO JOÃO DE SÃO LUÍS, DESTINADO AOS ARTISTAS E AGREMIAÇÕES CULTURAIS, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS EVENTOS JUNINOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. (Protocolado em 07/06/21 – Aprovada votação em regime de urgência/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado com emendas em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado com emendas em redação final em 09/06/21)
12 de junho de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E REFORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 25/05/21 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão de Justiça em 14/07/21)
4 de junho de 2021
Saiba mais
CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO 2º TENENTE QOPM, SR. MAURÍCIO CARLOS LEITE LOUZEIRO, COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 19/05/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 23/06/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 18/08/21 – Decreto Legislativo nº 012/2021, publicado no DOM nº 163, de 27/08/21)
4 de junho de 2021
Saiba mais
CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A PROFESSORA MESTRA “NÁDJA FURTADO BESSA DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 29/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 02/06/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 23/06/21 – Decreto Legislativo nº 011/2021, publicado no DOM nº 133, de 16/07/21)
4 de junho de 2021
Saiba mais