30 de junho de 2021
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, A SER IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde, Comunicação e Orçamento em 21/07/21)
30 de junho de 2021
Saiba mais
INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 24/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 21/07/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 18/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 31/08/21 – Lei nº 6.923, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)
30 de junho de 2021
Saiba mais
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, O “DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 21/07/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 18/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 31/08/21 – Lei nº 6.924, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)
30 de junho de 2021
Saiba mais
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 21/07/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 24/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 15/09/21 – Lei nº 6.929, publicada no DOM nº 190, de 08/10/21)
30 de junho de 2021
Saiba mais
