16 de junho de 2021
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Desporto e Lazer em 21/07/21)
15 de junho de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – PMES E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SÃO LUÍS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social, Economia e Orçamento em 21/07/21)
15 de junho de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Comunicação e Orçamento em 21/07/21)
15 de junho de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MÁSCARAS USADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 21/07/21)
15 de junho de 2021
Saiba mais
